Repercutiu, nesta semana, em Belo Horizonte, um caso típico de homofobia. Um casal de mulheres foi alvo de ofensas em razão da sexualidade delas em uma fila de supermercado no bairro Nova Suíça, no último domingo.

No Brasil, atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo desde 2019. Apesar dos recentes progressos da legislação, na prática, a população LGBT segue desamparada. De 2014 a 2023, houve um aumento de 1.193% de casos de violência contra homossexuais e bissexuais no Brasil, de acordo com o Atlas da violência. 

Esse crescimento alarmante expõe não apenas a persistência do preconceito estrutural, mas também a insuficiência das medidas preventivas, da fiscalização e da responsabilização efetiva dos agressores. A legislação, por si só, não é suficiente. É fundamental que autoridades públicas — em especial policiais, delegados, promotores e juízes — estejam devidamente capacitados para lidar com crimes de ódio e para acolher vítimas de forma respeitosa e eficiente.

A capacitação contínua dos agentes de segurança e da Justiça é essencial para garantir que os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ sejam protegidos não apenas no papel, mas na vida cotidiana. Isso envolve treinamento sobre diversidade, direitos humanos e protocolos de atendimento sensível, além do fortalecimento de políticas públicas de inclusão e proteção.
O episódio em Belo Horizonte é mais um reflexo da intolerância que ainda persiste em pleno século XXI. O agressor não se sente intimidado em proferir os ataques em um local público nem mesmo diante da câmera de um celular.

A violência física é legitimada pelo discurso de ódio que se manifesta no dia a dia. Quase metade (49%) das pessoas LGBTQIA+ já sofreu algum tipo de discriminação ao se deslocar pelas cidades do país, de acordo com levantamento do Instituto Locomotiva em parceria com a Uber.

Enquanto a impunidade for a regra, a violência seguirá fazendo vítimas.