Um novo estudo da Universidade Veiga de Almeida (UVA) revela um cenário preocupante para a eletromobilidade no Brasil. Apesar dos benefícios ambientais e econômicos dos veículos elétricos, apenas 12 dos 27 Estados brasileiros oferecem algum tipo de incentivo no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2025.

A pesquisa, liderada por Ricardo Soares, coordenador do curso de mestrado em Ciências do Meio Ambiente da UVA, aponta que as isenções e reduções tributárias existentes são, em muitos casos, tímidas e repletas de restrições. 

"Muitas isenções e reduções tributárias no IPVA são tímidas, frequentemente atreladas ao local de fabricação ou aquisição do veículo. Em alguns casos, ainda estão sujeitas a reversões com o tempo", considera Soares.

Minas oferece isenção restrita

Entre os Estados que oferecem incentivos, as condições variam significativamente. Enquanto Pernambuco e o Distrito Federal concedem isenção total do IPVA para todos os tipos de veículos elétricos, outros Estados, como Minas e Maranhão, impõem restrições quanto ao local de fabricação ou aquisição do veículo.

Em Minas, a atual legislação determina a isenção de IPVA apenas para os veículos elétricos e híbridos fabricados no Estado. Aqueles produzidos fora de Minas, pagam a mesma alíquota dos carros com motores à combustão.

Sendo assim, a isenção por enquanto só vale para as recém-lançadas versões híbridas-leves do Fiat Pulse e Fiat Fastback, os únicos modelos eletrificados feitos até então no Polo Automotivo da Stellantis, em Betim, na região metropolitana de BH.

No Sudeste, o Rio de Janeiro se destaca por oferecer subsídios por meio da redução do IPVA, sem impor restrições adicionais. No entanto, a pesquisa mostra que a participação dos carros elétricos na frota veicular do estado ainda é baixa, representando apenas 0,20% em novembro de 2024.

"Imposto do pecado" e falta de sinergia 

A pesquisa da UVA também chama a atenção para a inclusão dos carros elétricos no chamado "imposto do pecado" proposto pela reforma tributária, contradizendo as iniciativas de alguns estados e municípios que buscam incentivar a eletromobilidade.

"É fundamental uma maior coordenação das políticas públicas entre as diferentes esferas istrativas do país", afirma Flávio Santos, pesquisador da UVA. "Como esperar que os motoristas adotem carros elétricos se não há nenhum tipo de vantagem econômica clara para essa transição?", conclui.

Quais Estados oferecem incentivos fiscais para carros elétricos e híbridos?

Centro-Oeste:DF e Mato Grosso do Sul

O Distrito Federal se destaca ao oferecer isenção total do IPVA para todos os tipos de veículos elétricos e híbridos registrados em seu território. No Mato Grosso do Sul há desconto de 70% no IPVA para carros elétricos e híbridos.

Sudeste: São Paulo, Rio e Minas

São Paulo possui a  maior frota de veículos eletrificados do país. Uma lei aprovada agora, no fim de 2024, prevê a isenção gradual para híbridos (com motor flex ou somente a etanol) de até R$ 250 mil. No entanto,a isenção prevista será temporária. A partir de 2027, a taxa volta a ser cobrada gradualmente, até chegar em 4%, em 2030. A capital paulista, por sua vez, já isenta de IPVA os carros 100% elétricos e os movidos a hidrogênio.

No Rio de Janeiro, a alíquota do IPVA foi reduzida para 0,5% para carros 100% elétricos e 1,5% para híbridos e veículos a gás natural. Em Minas Gerais, a isenção é válida apenas para veículos fabricados no estado, com a Fiat sendo a única montadora a produzir híbridos localmente até o momento.

Sul: Paraná e Rio Grande do Sul 

No Paraná, a isenção total para veículos elétricos não foi prorrogada para 2024. Atualmente, esses veículos pagam a mesma alíquota que os carros a combustão. No Rio Grande do Sul, apenas os carros 100% elétricos estão isentos do IPVA.

Nordeste: Incentivos em 5 Estados

Em Alagoas, elétricos e híbridos têm isenção completa do imposto no primeiro ano de uso, com alíquotas reduzidas a partir do segundo ano. Pernambuco oferece isenção total para veículos elétricos registrados no Estado, enquanto o Maranhão concede isenção para carros elétricos comprados em concessionárias locais e alíquota reduzida para híbridos de até R$ 150 mil. Rio Grande do Norte e Bahia isentam de IPVA todos os modelos 100% elétricos, benefício que não vale para os carros híbridos.

Norte: Sem incentivos

Nenhum Estado da região Norte oferece descontos no IPVA para veículos elétricos ou híbridos até o momento.